O STF recebeu 14.213 reclamações em 2025. Segundo o Relatório de Atividades do Tribunal, essa classe foi o principal fator de crescimento dos processos originários em 2024 e 2025.
Contexto
A notícia foi publicada em 13/10/2026 e integra a série STF Dados. O conteúdo apresenta estatísticas sobre os processos que chegam ao Supremo, sem tratar de um julgamento específico.
O que é a reclamação apresentada ao STF?
É uma ação prevista na Constituição, apresentada diretamente ao Supremo. Pode ser utilizada, por exemplo, quando outro órgão do Judiciário decide sobre assunto que cabe somente ao STF ou quando uma decisão do Tribunal de cumprimento obrigatório é desrespeitada.
O que são processos originários?
São processos que começam no próprio STF. Diferem daqueles que chegam ao Tribunal por meio de recursos contra decisões de outras instâncias.
Quanto cresceu o número de reclamações?
As 14.213 reclamações recebidas em 2025 representam aumento de 40,3% em relação a 2024 e de 93,8% em relação a 2023. Em 2025, elas corresponderam a 42,5% das entradas originárias.
Quais outras classes tiveram participação expressiva?
Segundo a notícia, os habeas corpus e os recursos ordinários em habeas corpus representaram, juntos, cerca de 48% das entradas originárias. Somados às reclamações, responderam por 91% dos processos que começaram diretamente no Tribunal em 2025.
Qual foi a participação das ações de controle concentrado?
ADCs, ADIs, ADOs e ADPFs representaram, juntas, 1% das entradas originárias em 2025. Essas ações são utilizadas para questionar se leis ou atos normativos estão de acordo com a Constituição.
O crescimento atingiu todas as classes de forma generalizada?
Não é essa a conclusão apresentada. O relatório relaciona o crescimento dos processos originários sobretudo ao aumento das reclamações, e não a uma alta generalizada de todas as classes processuais.
Como isso pode aparecer na sua prova?
O tema pode ser cobrado pela distinção entre processos originários e processos que chegam por recurso, além das situações de uso da reclamação descritas na notícia. Em uma questão baseada nos dados, atenção: o aumento dos processos originários foi relacionado principalmente às reclamações, não às ações de controle concentrado.
Fonte oficial: Supremo Tribunal Federal (STF) — publicada em 13/10/2026
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