Ação penal (CP arts. 100 a 106)

Questão de Ação penal (CP arts. 100 a 106) — FGV 2026

Banca: FGV — Órgão: PC-PI — Cargo: Oficial Investigador de Polícia — Ano: 2026

Um agente pratica o crime de perseguição (stalking) previsto no art. 147-A do Código Penal, inclusive com emprego de arma. Quanto à persecução penal desse delito, qual é a regra?

A) Ação penal pública incondicionada.
B) Ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
C) Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.
D) Ação penal de iniciativa privada exclusiva.
E) Ação penal privada subsidiária da pública.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.