Procedimento Comum Ordinário e Sumário (arts. 394 a 405 e 531 a 538)

Questão de Procedimento Comum Ordinário e Sumário (arts. 394 a 405 e 531 a 538) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente — Ano: 2023

No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo- se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.” Havendo mais de um acusado,

  1. A) deve o juiz determinar a conversão dos debates em apresentação de memoriais escritos.
  2. B) o procedimento sumário deve ser convertido em comum ordinário, dada a complexidade da causa.
  3. C) o tempo previsto para a defesa de cada um será individual.
  4. D) o tempo da acusação será dobrado, assim como o da defesa.
  5. E) a sentença deve ser exarada por escrito, em até 10 dias.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.