Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (Arts. 312 a 327)
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Banca: VUNESP — Órgão: SAAEB — Cargo: Controlador — Ano: 2026
Banca: VUNESP — Órgão: SAAEB — Cargo: Controlador — Ano: 2026
Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:
- A) Jorge e João estão sujeitos à pena de detenção e ao pagamento de multa.
- B) se Jorge reparar o dano antes do início da investigação penal, a pena será reduzida em até dois terços.
- C) para que a punibilidade de Jorge seja extinta, é preciso que João confesse o crime e repare o dano até a decisão prolatada na segunda instância.
- D) Jorge só será considerado culpado se ele for o destinatário do proveito criminoso obtido por João.
- E) se Jorge reparar o dano antes da sentença irrecorrível, sua punibilidade será extinta.
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