Dos Crimes praticados por particular contra a administração em geral (Arts. 328 a 337)

Questão de Dos Crimes praticados por particular contra a administração em geral (Arts. 328 a 337) — VUNESP 20…

Banca: VUNESP — Órgão: Pref SP — Cargo: FPM — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: Pref SP — Cargo: FPM — Ano: 2023

Carlos é comerciante e decide importar uma grande quantidade de eletrônicos, como smartphones e tablets, para revender em sua loja. Ele tem ciência de que, para realizar a importação legalmente, precisa pagar os devidos tributos aduaneiros. Entretanto, visando obter maior lucro, Carlos decide não declarar a totalidade dos eletrônicos importados e subfatura a quantidade real da carga na documentação de importação, com o intuito de reduzir os valores dos tributos que deveria pagar. Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa que corresponde à infração cometida por Carlos.

  1. A) Falsidade material.
  2. B) Contrabando.
  3. C) Descaminho.
  4. D) Estelionato.
  5. E) Corrupção ativa em transação comercial.

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