Do crime (arts. 13 a 25)
Questão de Do crime (arts. 13 a 25) — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Pref SP — Cargo: Gestão Tributária — Ano: 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Pref SP — Cargo: Gestão Tributária — Ano: 2023
O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será beneficiado pelo instituto penal
- A) do arrependimento posterior, cuja pena será reduzida de um a dois terços.
- B) da descriminante putativa, que receberá a isenção da pena.
- C) do arrependimento eficaz, para só responder pelos atos já praticados.
- D) da desistência eficaz, cuja pena será reduzida de um a dois terços.
- E) da desistência voluntária, para só responder pelos atos já praticados.
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