Do crime (arts. 13 a 25)

Questão de Do crime (arts. 13 a 25) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Juiz — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Juiz — Ano: 2023

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Nos casos em que é razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado:

  1. A) o agente será responsabilizado por dolo, mas não por culpa.
  2. B) a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
  3. C) desnatura-se o estado de necessidade, responsabilizando- se o agente.
  4. D) configura-se estado de necessidade putativo.
  5. E) não há isenção de pena quando a ação deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

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