Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183)

Questão de Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TRF-3 — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TRF-3 — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2023

Julius está sendo processado pelo crime de latrocínio circunstanciado pelo resultado morte (CP, art. 157, §3º, II). Em sua defesa, alega que o falecimento da vítima ocorreu sem dolo de sua parte, confessando, contudo, que o resultado morte adveio de sua conduta culposa, pois, durante a ação de subtração, o projétil de arma de fogo que matou a vítima fora por si disparado, imprudentemente. Nesse caso, é correto afirmar:

  1. A) na ausência de dolo, não se pode aplicar a causa de aumento, pois houve concurso formal de crimes, quais sejam, furto, ameaça e homicídio culposo.
  2. B) aplica-se aumento de pena pelo resultado, pois também é criminalmente típica a conduta preterdolosa.
  3. C) aplica-se a figura qualificada pela ocorrência do resultado, ainda que este decorra de culpa.
  4. D) não havendo previsão culposa para o latrocínio, não se pode aplicar a causa de aumento.
  5. E) na ausência de dolo, não se pode aplicar a qualificadora, pois houve concurso formal de crimes, quais sejam, roubo simples e homicídio culposo.

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