Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (Arts. 312 a 327)
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Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Analista - Área Administrativa — Ano: 2024
Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Analista - Área Administrativa — Ano: 2024
FGV - Ana (TJ SC)/TJ SC/Administrativo/2024 João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avaliado em três mil reais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
- A) não responderá por qualquer crime, pois o peculato não é criminalizado na modalidade culposa;
- B) não responderá por qualquer crime, em razão do reduzido valor do bem apropriado;
- C) responderá pelo crime de corrupção passiva;
- D) responderá pelo crime de peculato culposo;
- E) responderá pelo crime de peculato doloso.
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