Feminicídio e vicaricídio
Questão de Feminicídio e vicaricídio — FCC 2026
Banca: FCC — Órgão: TJ-CE — Cargo: Técnico Judiciário – Área Judiciária — Ano: 2026
Banca: FCC — Órgão: TJ-CE — Cargo: Técnico Judiciário – Área Judiciária — Ano: 2026
(2026/FCC/TJ-CE) Após o término de um relacionamento, determinado homem vai à residência da ex-companheira e, com a intenção específica de lhe causar sofrimento emocional, mata o filho dela, que é criança, na presença da mãe. À luz do Código Penal vigente, assinale a alternativa correta.
- A) Trata-se de vicaricídio, sem causa especial de aumento, incidindo apenas agravante genérica em razão da idade da vítima.
- B) Trata-se de vicaricídio, sujeito à pena de reclusão de 20 a 40 anos, com incidência das causas de aumento decorrentes da prática na presença da mulher que se pretendia atingir e contra criança.
- C) Trata-se de vicaricídio, com pena de 20 a 40 anos, mas sem qualquer causa de aumento.
- D) Trata-se apenas de homicídio qualificado.
- E) Trata-se de infanticídio.
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