Feminicídio e vicaricídio

Questão de Feminicídio e vicaricídio — CEPUERJ 2026

Banca: CEPUERJ — Órgão: UERJ — Cargo: Técnico – Área Audiovisual — Ano: 2026

(2026/CEPUERJ/UERJ) De acordo com o Código Penal, constitui hipótese de aumento da pena do feminicídio de 1/3 até a metade:

A) prática na presença de descendente ou ascendente do próprio agressor.
B) prática em descumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
C) qualquer prática durante a gestação ou quando a vítima possuir filho, independentemente das demais condições legais.
D) prática contra qualquer pessoa maior de 14 anos que apresente condição de vulnerabilidade.

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