Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas

Questão de Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: UNICAMP — Cargo: Profissional da Arte, Cultura e Comunicação – Editor — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: UNICAMP — Cargo: Profissional da Arte, Cultura e Comunicação – Editor — Ano: 2024

Considerando a proteção conferida pelo art. 150 da Constituição Federal aos livros, assinale a alternativa correta.

  1. A) Podem ser tributados apenas por impostos estaduais.
  2. B) A proteção constitucional alcança somente o IPI.
  3. C) Os livros são abrangidos pela imunidade constitucional de impostos.
  4. D) A Constituição permite apenas a incidência de PIS e Cofins.
  5. E) Somente pode haver imposto incidente sobre o lucro obtido pela editora.

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