Poder Executivo

Questão de Poder Executivo — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Jardinópolis/SP — Cargo: Procurador Jurídico — Ano: 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Jardinópolis/SP — Cargo: Procurador Jurídico — Ano: 2026

1. A) Se os dois cargos vagarem nos dois primeiros anos do mandato, haverá eleição direta 90 dias após a última vaga, e os eleitos completarão o período dos antecessores.
2. B) Se a dupla vacância ocorrer nos dois últimos anos, o Congresso realizará eleição indireta para novo mandato integral de quatro anos.
3. C) Presidente e Vice não podem ausentar-se do País por qualquer período sem autorização do Congresso.
4. D) A regra federal de eleição indireta no último biênio é obrigatoriamente reproduzida pelos Estados.
5. E) Na ausência simultânea de Presidente e Vice, assume primeiro o Presidente do Senado, depois o da Câmara e, por último, o do STF.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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