Poder Executivo

Questão de Poder Executivo — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: Câmara de Aparecida/SP — Cargo: Procurador Legislativo — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: Câmara de Aparecida/SP — Cargo: Procurador Legislativo — Ano: 2023

Segundo a Lei nº 1.079/1950, constitui crime de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes constitucionais:

  1. A) declarar guerra diante de agressão estrangeira sem autorização do Congresso.
  2. B) empregar violência ou ameaça para constranger juiz ou jurado a praticar ou deixar de praticar ato de sua função.
  3. C) tentar subverter, sem violência, a ordem política e social.
  4. D) tentar alterar, sem violência, a forma de governo.
  5. E) deixar de atender requisição de intervenção federal proveniente do Senado.

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