Denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão

Questão de Denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2024

Se o ofendido menor de 18 anos possuir interesses conflitantes com os de seu representante legal, em crime de ação privada:

  1. A) o juiz nomeará curador especial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
  2. B) deverá ser nomeado tutor ad hoc.
  3. C) a ação passa a ser pública condicionada à representação de parente.
  4. D) a ação transforma-se em pública incondicionada.
  5. E) os prazos de decadência e prescrição ficam automaticamente suspensos até os 18 anos.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.