Denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão
Questão de Denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão — VUNESP 2018
Banca: VUNESP — Órgão: PC-BA — Cargo: Escrivão de Polícia — Ano: 2018
Banca: VUNESP — Órgão: PC-BA — Cargo: Escrivão de Polícia — Ano: 2018
Ao afirmar que “a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia”, o CPP estabelece que:
- A) a autoridade policial não poderá representar por prisão preventiva.
- B) o pedido de instauração do inquérito impede posterior representação.
- C) depois de oferecida a denúncia pelo Ministério Público, a vítima não poderá retirar a autorização para o prosseguimento da persecução.
- D) a denúncia não poderá ser aditada.
- E) familiares do ofendido ficam impedidos de sucedê-lo após o oferecimento da denúncia.
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