Atos processuais: forma, lugar, tempo e prazos

Questão de Atos processuais: forma, lugar, tempo e prazos — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário – Reaplicação — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário – Reaplicação — Ano: 2024

O oficial de justiça verificou que o acusado estava se ocultando para evitar a citação e realizou citação por hora certa. O acusado não compareceu nem constituiu advogado. Assinale a alternativa correta.

  1. A) A hora certa não tem previsão no CPP e determina suspensão do processo e da prescrição.
  2. B) Por ser ficta, a citação por hora certa suspende necessariamente processo e prescrição.
  3. C) Diante da ocultação, deveria necessariamente ocorrer citação por edital.
  4. D) A citação por hora certa não suspende o processo; não comparecendo o acusado, será nomeado defensor e o processo prosseguirá.
  5. E) Suspende-se o processo, mas a prescrição continua correndo.

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