Atos processuais: forma, lugar, tempo e prazos

Questão de Atos processuais: forma, lugar, tempo e prazos — VUNESP 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário – Reaplicação — Ano: 2024

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário – Reaplicação — Ano: 2024

Acusado por crime cuja pena máxima é de três anos apresentou resposta à acusação somente após 15 dias e arrolou oito testemunhas. Posteriormente, não compareceu ao interrogatório para o qual fora pessoalmente intimado. Assinale a alternativa correta.

  1. A) O rito é ordinário e admite absolvição sumária.
  2. B) O rito é sumário e não admite absolvição sumária.
  3. C) O rito é ordinário e o rol de testemunhas nunca sofre preclusão.
  4. D) O rito é sumário e jamais admite substituição dos debates por memoriais.
  5. E) O rito é sumário e a ausência injustificada do acusado pessoalmente intimado permite o prosseguimento do processo sem sua presença.

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