Atos processuais: forma, lugar, tempo e prazos

Questão de Atos processuais: forma, lugar, tempo e prazos — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente — Ano: 2023

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-SP — Cargo: Escrevente — Ano: 2023

No procedimento comum sumário, os debates finais têm duração legal de 20 minutos, prorrogáveis por mais 10. Havendo mais de um acusado:

  1. A) o tempo da acusação e da defesa será simplesmente dobrado.
  2. B) a sentença deverá obrigatoriamente ser escrita em dez dias.
  3. C) o tempo destinado à defesa de cada acusado será individual.
  4. D) os debates necessariamente serão substituídos por memoriais.
  5. E) o rito deverá ser convertido em ordinário.

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