Constituição Federal: inclusão, direitos e garantias das pessoas com deficiência

Questão de Constituição Federal: inclusão, direitos e garantias das pessoas com deficiência — VUNESP 2021

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Santos-SP — Cargo: Procurador — Ano: 2021

No tratamento constitucional conferido à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, assinale a afirmação correta.

A) O Plano Nacional de Juventude deverá ter duração de cinco anos.
B) O amparo às pessoas idosas constitui dever exclusivo do Estado.
C) A proteção especial à criança e ao adolescente dependente de drogas não abrange medidas preventivas.
D) Programas de prevenção à violência familiar são mera faculdade estatal.
E) A lei deverá disciplinar a construção de logradouros e edifícios públicos e a fabricação de veículos coletivos de modo a assegurar acesso adequado às pessoas com deficiência.

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