Liberdade Provisória e Fiança

Questão de Liberdade Provisória e Fiança — VUNESP 2022

Banca: VUNESP — Órgão: PC-RR — Cargo: Agente de Polícia Civil — Ano: 2022

Banca: VUNESP — Órgão: PC-RR — Cargo: Agente de Polícia Civil — Ano: 2022

Durante investigação, foi concedida fiança ao preso. Posteriormente, a classificação jurídica do fato foi alterada e passou a caracterizar crime inafiançável. Nessa situação:

  1. A) A fiança deverá ser cassada.
  2. B) A liberdade permanece automaticamente válida.
  3. C) Deve ser decretada prisão preventiva.
  4. D) Deve ser decretada prisão temporária.
  5. E) A fiança somente poderá ser desconstituída depois da sentença condenatória.

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