Liberdade Provisória e Fiança

Questão de Liberdade Provisória e Fiança — VUNESP 2019

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RO — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2019

Banca: VUNESP — Órgão: TJ-RO — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2019

Tício foi preso em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva. O delegado arbitrou fiança e o colocou em liberdade. Depois, diante da falta a um depoimento, a própria autoridade policial declarou a fiança quebrada e determinou a prisão. Assinale a correta.

  1. A) A fiança policial foi válida, mas apenas o juiz poderia decretar a prisão.
  2. B) A concessão da fiança pelo delegado foi incorreta, pois, nesse crime, somente a autoridade judicial pode concedê-la.
  3. C) O crime é absolutamente inafiançável.
  4. D) A fiança policial foi correta porque a pena máxima era inferior a 4 anos.
  5. E) Tanto a fiança quanto a posterior prisão determinada pelo delegado foram corretas.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.