Habeas Corpus e Mandado de Segurança
Questão de Habeas Corpus e Mandado de Segurança — VUNESP 2015
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-MS — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2015
Banca: VUNESP — Órgão: TJ-MS — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2015
O habeas corpus impetrado contra ato ilegal praticado por Turma Recursal de Juizado Especial deve ser processado e julgado:
- A) pelo plenário das Turmas Recursais.
- B) por órgão especial formado pelas Turmas Recursais.
- C) pelo Supremo Tribunal Federal.
- D) pelo Tribunal de Justiça competente.
- E) pelo Superior Tribunal de Justiça.
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