Despachos, decisões interlocutórias e sentença

Questão de Despachos, decisões interlocutórias e sentença — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: FUNAP-SP — Cargo: Advogado — Ano: 2026

Banca: VUNESP — Órgão: FUNAP-SP — Cargo: Advogado — Ano: 2026

Tício foi denunciado por furto de relógio. Na resposta à acusação, a defesa apresentou vídeo e nota fiscal demonstrando que o próprio Tício era proprietário do bem que teria subtraído. Também demonstrou que ele era inimputável por doença mental. Diante disso, o juiz deverá:

  1. A) absolvê-lo sumariamente pela inimputabilidade.
  2. B) rejeitar posteriormente a denúncia por ausência de justa causa.
  3. C) absolvê-lo sumariamente porque o fato evidentemente não constitui crime, pois o bem não era alheio.
  4. D) necessariamente realizar audiência de instrução, pois prova audiovisual não pode fundamentar absolvição sumária.
  5. E) revogar o recebimento da denúncia e extinguir o processo sem resolução do mérito.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.