Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
Questão de Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) — FCC 2019
Banca: FCC — Órgão: TRF-4 — Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa — Ano: 2019
Banca: FCC — Órgão: TRF-4 — Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa — Ano: 2019
Xisto, processado por lavagem, passou a colaborar espontaneamente com as autoridades, auxiliando na apuração, identificação dos envolvidos e localização dos bens. Em caso de condenação:
- A) sua pena poderá ser reduzida em até 1/6, mas não poderá ser perdoada.
- B) a redução máxima será de metade.
- C) a redução máxima será de 1/3.
- D) a colaboração não interfere na pena do crime de lavagem.
- E) a pena poderá ser reduzida de 1 a 2/3 e cumprida em regime aberto ou semiaberto, podendo o juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por restritiva de direitos.
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