Competência penal da Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001)

Questão de Competência penal da Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001) — FGV 2015

Banca: FGV — Órgão: TJ-PI — Cargo: Analista Judiciário / Oficial de Justiça e Avaliador — Ano: 2015

Banca: FGV — Órgão: TJ-PI — Cargo: Analista Judiciário / Oficial de Justiça e Avaliador — Ano: 2015

Um tenente-coronel da Polícia Militar, na ativa mas cedido à Secretaria Estadual de Segurança, pratica injúria racial pela internet contra jornalistas determinados, sem repercussão transnacional. O processo deverá tramitar perante:

  1. A) Justiça Federal comum, em primeiro grau.
  2. B) Justiça Estadual comum, em primeiro grau.
  3. C) Justiça Militar Federal.
  4. D) Justiça Militar Estadual.
  5. E) Tribunal de Justiça Militar.

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