Competência penal da Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001)

Questão de Competência penal da Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001) — FGV 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Analista Judiciário — Ano: 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Analista Judiciário — Ano: 2026

Em qual hipótese o crime de discriminação contra pessoa com deficiência pode atrair a competência da Justiça Federal, considerando a dimensão transnacional da conduta?

  1. A) Publicação em revista disponível na internet.
  2. B) Afixação de cartaz ou banner.
  3. C) Troca privada de mensagens por aplicativo.
  4. D) Publicação de conteúdo em rede social aberta.
  5. E) Impressão em jornal de grande circulação.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.