A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade
Questão de A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade — FGV 2022
Banca: FGV — Órgão: Senado Federal — Cargo: Consultor Legislativo – Direitos Humanos e Cidadania — Ano: 2022
Banca: FGV — Órgão: Senado Federal — Cargo: Consultor Legislativo – Direitos Humanos e Cidadania — Ano: 2022
A solidariedade, considerada sob a perspectiva dos direitos humanos, possui diversas manifestações e pode gerar consequências jurídicas distintas. Nesse contexto, é correto afirmar que a solidariedade:
- A) sempre origina direitos subjetivos imediatamente exigíveis.
- B) possui natureza apenas valorativa, sem qualquer projeção normativa.
- C) aparece na Constituição apenas sob a forma de princípios sem efeitos jurídicos concretos.
- D) produz apenas efeitos objetivos e jamais pode repercutir sobre posições jurídicas subjetivas.
- E) encontra expressão em diversos comandos constitucionais e pode fundamentar inclusive deveres relacionados ao custeio de direitos transindividuais.
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