Os Direitos Humanos vigentes na Constituição da República

Questão de Os Direitos Humanos vigentes na Constituição da República — CEBRASPE 2026

Banca: CEBRASPE — Órgão: PC-MG — Cargo: Técnico Assistente, Auxiliar de Perícia — Ano: 2026

Banca: CEBRASPE — Órgão: PC-MG — Cargo: Técnico Assistente, Auxiliar de Perícia — Ano: 2026

Considerando as políticas públicas brasileiras de direitos humanos e sua estruturação a partir da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  1. A) A dignidade da pessoa humana constitui fundamento constitucional das políticas públicas brasileiras de direitos humanos.
  2. B) O Programa Nacional de Direitos Humanos limita-se aos direitos civis e políticos.
  3. C) A proteção dos direitos humanos é competência exclusiva da União.
  4. D) O Programa Nacional de Direitos Humanos possui hierarquia constitucional equivalente à de emenda constitucional.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.