Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

Questão de Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) — VUNESP 2019

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Campinas-SP — Cargo: Agente Fiscal Tributário — Ano: 2019

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Campinas-SP — Cargo: Agente Fiscal Tributário — Ano: 2019

Se o fato gerador estiver ligado a ato ou negócio jurídico sujeito a condição suspensiva, a situação:

  1. A) será de fato e ocorrerá quando presentes as circunstâncias materiais necessárias.
  2. B) será jurídica e estará consumada desde a celebração do negócio.
  3. C) será jurídica e reputar-se-á perfeita e acabada quando implementada a condição.
  4. D) será jurídica e ocorrerá quando presentes apenas circunstâncias materiais.
  5. E) será situação de fato consumada com o implemento da condição.

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