Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

Questão de Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) — VUNESP 2019

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Guarulhos-SP — Cargo: Inspetor Fiscal de Rendas — Ano: 2019

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Guarulhos-SP — Cargo: Inspetor Fiscal de Rendas — Ano: 2019

Manuel adquiriu judicialmente, em processo falimentar, estabelecimento pertencente ao seu tio José e continuou no mesmo ramo. José deixou o país e não continuou exercendo atividade empresarial. Considerando as regras de sucessão tributária, os débitos anteriores à transferência serão de responsabilidade:

  1. A) integralmente do alienante.
  2. B) integralmente do adquirente.
  3. C) do adquirente e, subsidiariamente, do alienante.
  4. D) solidária do adquirente e do alienante.
  5. E) exclusivamente da massa falida.

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