Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)

Questão de Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Guararapes-SP — Cargo: Fiscal de Tributos — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Guararapes-SP — Cargo: Fiscal de Tributos — Ano: 2025

Sobre crédito tributário, obrigação tributária, fato gerador e lançamento, assinale a alternativa correta.

  1. A) Fato gerador é o vínculo jurídico entre sujeito ativo e passivo, enquanto lançamento é a situação que dá origem à obrigação.
  2. B) A própria obrigação tributária formaliza o crédito, sendo o crédito um procedimento administrativo.
  3. C) O crédito tributário surge antes da ocorrência do fato gerador.
  4. D) O lançamento constitui o crédito tributário referente à obrigação existente, a qual decorreu da ocorrência do fato gerador.
  5. E) Crédito tributário e obrigação tributária são conceitos sinônimos.

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