Seguridade Social na Constituição (arts. 194 a 204)

Questão de Seguridade Social na Constituição (arts. 194 a 204) — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Tremembé-SP — Cargo: Técnico de Enfermagem — Ano: 2026

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Tremembé-SP — Cargo: Técnico de Enfermagem — Ano: 2026

O direito constitucional à saúde, garantido por políticas voltadas à redução de riscos e ao acesso universal, expressa a ideia de:

  1. A) assistência condicionada à contribuição previdenciária.
  2. B) atendimento restrito às situações de urgência.
  3. C) prestação dos serviços apenas mediante prova de insuficiência de renda.
  4. D) prioridade para trabalhadores que possuam vínculo formal.
  5. E) saúde como direito de todos e dever do Estado.

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