Custeio (Lei nº 8.212/1991)

Questão de Custeio (Lei nº 8.212/1991) — CEBRASPE 2024

Banca: CEBRASPE — Órgão: TJ-PE — Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção — Ano: 2024

Banca: CEBRASPE — Órgão: TJ-PE — Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção — Ano: 2024

Segundo a Lei nº 8.212/1991, equiparam-se a empresa: I. contribuinte individual proprietário de obra de construção civil, em relação ao segurado que lhe presta serviço; II. empregador doméstico; III. pessoa física dona de obra de construção civil, em relação ao segurado que lhe presta serviço; IV. cooperativa; V. associação. Estão corretos apenas os itens:

  1. A) I, II, III e IV.
  2. B) I, II, III e V.
  3. C) I, II, IV e V.
  4. D) I, III, IV e V.
  5. E) II, III, IV e V.

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