Responsabilidade extracontratual do Estado

Questão de Responsabilidade extracontratual do Estado — VUNESP 2026

Banca: VUNESP — Órgão: MPE-SC — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2026

Banca: VUNESP — Órgão: MPE-SC — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2026

Um preso em regime fechado suicidou-se dentro de unidade prisional estadual. A família requereu indenização, enquanto o Estado alegou impossibilidade de impedir o ato. À luz do Tema 592 do STF:

  1. A) a responsabilidade pela morte do detento é objetiva, mas pode ser afastada se demonstrado que o óbito não poderia ter sido evitado.
  2. B) a custódia torna o Estado segurador universal, dispensando nexo causal.
  3. C) o suicídio sempre configura culpa exclusiva da vítima.
  4. D) por se tratar de omissão, a responsabilidade será necessariamente subjetiva.
  5. E) a indenização dependerá de condenação criminal dos agentes penitenciários.

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