Responsabilidade extracontratual do Estado

Questão de Responsabilidade extracontratual do Estado — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: ARSESP — Cargo: Analista de Suporte à Regulação — Ano: 2025

Uma concessionária de serviço público causa prejuízo a usuário durante a execução do serviço concedido. Nesse caso:

A) somente o poder concedente responde.
B) a concessionária responde apenas se o usuário comprovar dolo ou culpa.
C) concessionária e poder concedente respondem necessariamente de forma solidária.
D) concessionária e empregado causador respondem solidariamente.
E) a concessionária responde pelo dano, e a fiscalização do poder público não exclui nem atenua essa responsabilidade.

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