Responsabilidade extracontratual do Estado
Questão de Responsabilidade extracontratual do Estado — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: ARSESP — Cargo: Agente de Suporte à Regulação — Ano: 2025
Banca: VUNESP — Órgão: ARSESP — Cargo: Agente de Suporte à Regulação — Ano: 2025
Motorista sofre acidente ao desviar de buraco existente em rodovia administrada por concessionária. Quanto à responsabilidade civil:
- A) a concessionária responde objetivamente, salvo, entre outras hipóteses, demonstração de culpa exclusiva da vítima.
- B) a concessionária somente responde segundo exatamente o mesmo regime aplicável ao ente estatal.
- C) concessionárias privadas não se submetem à responsabilidade objetiva.
- D) aplica-se necessariamente a teoria do risco integral.
- E) somente o Estado proprietário da rodovia pode responder.
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