Responsabilidade extracontratual do Estado

Questão de Responsabilidade extracontratual do Estado — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Contador Judiciário — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Contador Judiciário — Ano: 2025

Guarda municipal impede motorista aparentemente embriagado de retirar veículo estacionado irregularmente. Enquanto aguardam o guincho, terceiro avança o sinal vermelho e colide com o carro parado. Sobre eventual responsabilidade do Município:

  1. A) depende de culpa ou dolo do guarda.
  2. B) a intervenção ilícita do terceiro rompe o nexo causal adequado entre a conduta do agente municipal e o dano.
  3. C) exige culpa do agente apesar de se tratar de responsabilidade objetiva.
  4. D) a atuação do guarda constitui necessariamente a causa jurídica do dano.
  5. E) a demora do guincho torna automaticamente o Município responsável.

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