Responsabilidade extracontratual do Estado

Questão de Responsabilidade extracontratual do Estado — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto/SP — Cargo: Agente de Saneamento — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto/SP — Cargo: Agente de Saneamento — Ano: 2025

Agente municipal, durante fiscalização, danifica acidentalmente a rede de água e provoca interrupção do abastecimento. Quanto à responsabilidade pessoal do servidor:

  1. A) responde diretamente perante os moradores independentemente de culpa.
  2. B) somente responde se agir dolosamente.
  3. C) responde regressivamente independentemente de dolo ou culpa.
  4. D) jamais pode responder, em razão da prevalência do interesse público.
  5. E) poderá responder regressivamente perante o Município se tiver agido com dolo ou culpa e o ente público for condenado.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

Criar conta grátis

URL canônica desta página

Estude com o Aprove Questões

Questões comentadas

Justificativa em todas as alternativas.

Prática por assunto

Organização por concurso, matéria e tema.

Desempenho

Acompanhe acertos e erros durante a preparação.