Responsabilidade extracontratual do Estado

Questão de Responsabilidade extracontratual do Estado — CEBRASPE 2026

Banca: CEBRASPE — Órgão: UNEAL — Cargo: Gestor em Planejamento de Educação - Gestão — Ano: 2026

Banca: CEBRASPE — Órgão: UNEAL — Cargo: Gestor em Planejamento de Educação - Gestão — Ano: 2026

Não seria possível responsabilizar civilmente o Estado por omissão, pois a responsabilidade estatal somente se configuraria diante de conduta comissiva de agente público.

  1. A) Certo
  2. B) Errado

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