Responsabilidade extracontratual do Estado

Questão de Responsabilidade extracontratual do Estado — CEBRASPE 2026

Banca: CEBRASPE — Órgão: TCE-RN — Cargo: Médico — Ano: 2026

Banca: CEBRASPE — Órgão: TCE-RN — Cargo: Médico — Ano: 2026

A responsabilidade civil estatal admite compensação de culpas; assim, havendo participação da própria vítima na produção do dano, o dever de indenizar pode ser reduzido.

  1. A) Certo
  2. B) Errado

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