Cooperação nacional

Questão de Cooperação nacional — FGV 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Analista Judiciário - Sem Especialidade — Ano: 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Analista Judiciário - Sem Especialidade — Ano: 2026

Em execução por carta precatória, o executado apresenta embargos no juízo deprecante e alega, além de irregularidade na avaliação realizada pelo juízo deprecado, impenhorabilidade do bem de família e prescrição. Sobre a competência para apreciar os embargos, assinale a alternativa correta.

  1. A) Os embargos não podem ser apresentados ao juízo deprecante.
  2. B) Os embargos podem ser apresentados ao juízo deprecante, mas devem ser julgados pelo juízo deprecado.
  3. C) Os embargos podem ser julgados indistintamente por qualquer dos dois juízos.
  4. D) Os embargos podem ser apresentados no juízo deprecante e, no caso narrado, devem ser julgados por ele.
  5. E) O juízo deprecado deve julgar os embargos sempre que houver discussão sobre avaliação realizada perante ele.

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