Partes e procuradores
Questão de Partes e procuradores — FGV 2024
Banca: FGV — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Mediador Judiciário — Ano: 2024
Banca: FGV — Órgão: TJ-RJ — Cargo: Mediador Judiciário — Ano: 2024
Carolina é beneficiária da justiça gratuita e foi condenada, além da indenização, por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé. É correto afirmar:
- A) a gratuidade não afasta a obrigação de pagar multas processuais.
- B) a suspensão da exigibilidade das obrigações de sucumbência perdura por três anos.
- C) a gratuidade não compreende honorários advocatícios.
- D) a assistência por advogado particular impede a concessão do benefício.
- E) a gratuidade jamais pode consistir em redução percentual das despesas.
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