Partes e procuradores

Questão de Partes e procuradores — FGV 2023

Banca: FGV — Órgão: DPE-RS — Cargo: Analista - Área Jurídica/Processual — Ano: 2023

Banca: FGV — Órgão: DPE-RS — Cargo: Analista - Área Jurídica/Processual — Ano: 2023

Caio apresentou declaração de hipossuficiência e obteve gratuidade da justiça. O réu impugnou o benefício sob o argumento de que Caio estava assistido por advogado particular, e o juiz o revogou. É correto afirmar:

  1. A) a impugnação à gratuidade deveria necessariamente ser apresentada em ação autônoma.
  2. B) a assistência por advogado particular torna a gratuidade incompatível.
  3. C) a declaração da pessoa natural gera presunção relativa de insuficiência, que pode ser afastada por outros elementos.
  4. D) a revogação da gratuidade é irrecorrível.
  5. E) contra a revogação cabe somente apelação.

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