Nulidades processuais

Questão de Nulidades processuais — FGV 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar — Ano: 2026

Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar — Ano: 2026

Antes da sentença, o juiz percebe nulidade absoluta ainda não discutida pelas partes. Para evitar decisão-surpresa:

  1. A) deve decidir imediatamente.
  2. B) pode decretá-la de ofício sem ouvir as partes.
  3. C) deve permitir manifestação específica das partes antes de decidir.
  4. D) deve suspender o processo indefinidamente.
  5. E) deve encaminhar obrigatoriamente as partes à conciliação.

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