Nulidades processuais

Questão de Nulidades processuais — FCC 2026

Banca: FCC — Órgão: TJ-CE — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026

Banca: FCC — Órgão: TJ-CE — Cargo: Oficial de Justiça — Ano: 2026

Em ação contra a Fazenda Pública, foi concedida tutela antecipada de urgência em caráter antecedente. Posteriormente houve vício em uma intimação. Segundo o CPC:

  1. A) toda nulidade deve ser reconhecida, ainda que inexista prejuízo.
  2. B) atos processuais somente podem ser praticados fisicamente e por escrito.
  3. C) é proibida tutela provisória contra a Fazenda Pública.
  4. D) a tutela de urgência pode ser antecedente e, preenchidos os requisitos legais, estabilizar-se se não houver impugnação recursal.
  5. E) a Fazenda possui prazo quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.

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