Nulidades processuais

Questão de Nulidades processuais — FCC 2026

Banca: FCC — Órgão: TJ-CE — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária — Ano: 2026

Em processo envolvendo a Fazenda Pública, houve citação eletrônica válida e posterior alegação de nulidade de intimação. Assinale a correta:

A) a citação válida produz seus efeitos processuais, observando-se a prerrogativa de prazo em dobro da Fazenda Pública.
B) a Fazenda somente pode ser intimada por meio físico.
C) a Fazenda tem prazo em dobro mesmo quando houver regra legal expressa afastando-o.
D) qualquer vício de intimação gera nulidade independentemente de prejuízo.
E) a Fazenda nunca sofre preclusão pela prática tardia de ato processual.

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