Nulidades processuais

Questão de Nulidades processuais — FGV 2025

Banca: FGV — Órgão: AL-AM — Cargo: Assessor Jurídico — Ano: 2025

Banca: FGV — Órgão: AL-AM — Cargo: Assessor Jurídico — Ano: 2025

A parte pediu expressamente que as publicações fossem feitas em nome de determinada advogada. O cartório passou a intimar advogado do mesmo escritório, mas não constituído nos autos, inclusive quanto à sentença. O prazo de apelação passou.

  1. A) deve ser reconhecida a nulidade, reabrindo-se o prazo e realizando-se nova intimação no nome indicado.
  2. B) não há nulidade, pois cabia ao advogado do escritório comunicar a colega.
  3. C) mesmo nula a intimação, a parte deveria ter apresentado apelação no prazo original.
  4. D) basta que o advogado intimado pertença ao mesmo escritório.
  5. E) não há nulidade porque a parte deve monitorar diariamente o processo eletrônico.

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