Nulidades processuais
Questão de Nulidades processuais — FGV 2025
Banca: FGV — Órgão: AL-AM — Cargo: Assessor Jurídico — Ano: 2025
Banca: FGV — Órgão: AL-AM — Cargo: Assessor Jurídico — Ano: 2025
Em ação fundada em empréstimo verbal, a autora juntou comprovantes bancários e conversas por aplicativo e requereu testemunhas, inclusive irmã e marido. O juiz indeferiu toda a prova oral e julgou improcedente por falta de prova escrita.
- A) reconhecido cerceamento, o tribunal obrigatoriamente deve apenas anular a sentença.
- B) embora parentes próximos sejam impedidos como testemunhas, o juiz pode ouvi-los como informantes quando necessário.
- C) conversas de aplicativo nunca constituem prova documental.
- D) não há possibilidade de ouvir os parentes nem mesmo como informantes.
- E) a parte pode recusar livremente depoimento pessoal sem consequências.
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