Nulidades processuais
Questão de Nulidades processuais — CEBRASPE 2025
Banca: CEBRASPE — Órgão: MPE-CE — Cargo: Analista Ministerial - Direito — Ano: 2025
Banca: CEBRASPE — Órgão: MPE-CE — Cargo: Analista Ministerial - Direito — Ano: 2025
A ausência de capacidade processual constitui nulidade absoluta, cognoscível de ofício a qualquer tempo por constituir pressuposto processual de validade.
- A) Certo
- B) Errado
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Justificativa em todas as alternativas.
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